Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 01/01/2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site disponibilizado por SoftInC (“SoftInC”, “nós”). Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade, parte integrante deste instrumento.

2. Atualizações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão no site com atualização da data de “Última atualização”. Alterações materiais podem ser comunicadas por aviso no próprio site. O uso contínuo após a publicação constitui aceitação da versão vigente.

3. Acesso e Cadastro

Podemos requerer informações de cadastro para acesso a áreas ou recursos. Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Podemos suspender ou cancelar o acesso em caso de informações inexatas, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout, software, etc.) é de titularidade da SoftInC ou de terceiros licenciantes e é protegido pela legislação aplicável. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, publicar, exibir, traduzir, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa ou explorar o conteúdo sem autorização prévia e por escrito, salvo usos permitidos por lei ou por funcionalidades expressas do site.

5. Uso Permitido

Você deve utilizar o site em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente. É proibido: (i) violar direitos de terceiros; (ii) tentar obter acesso não autorizado a áreas, sistemas ou dados; (iii) introduzir vírus, malware, ou códigos maliciosos; (iv) empregar robôs, crawlers ou meios automatizados que onerem indevidamente a infraestrutura; (v) usar a marca “SoftInC” sem autorização; (vi) realizar framing/embedding que cause confusão quanto à origem do conteúdo.

6. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A SoftInC não endossa, controla ou responde por tais conteúdos e o acesso ocorre por conta e risco do usuário.

7. Conteúdos Enviados por Usuários (“Envios”)

Ao submeter conteúdos ao site (por exemplo, comentários, sugestões, materiais), você declara deter os direitos necessários e concede à SoftInC licença não exclusiva, gratuita, mundial e por tempo necessário para armazenar, reproduzir e exibir tais conteúdos apenas para fins de operação, manutenção e divulgação do site e de nossos serviços, observada a LGPD e a nossa Política de Privacidade. Quando tecnicamente e legalmente viável, você poderá solicitar a remoção de seus Envios. Dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos dados pessoais nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD) e conforme descrito na nossa Política de Privacidade, que você deve ler atentamente. Ela descreve finalidades, bases legais, compartilhamentos, direitos do titular e medidas de segurança.

9. Segurança da Informação

Empregamos medidas razoáveis de segurança, mas não garantimos que a internet seja ambiente livre de riscos. Você é responsável por manter seus dispositivos protegidos e por adotar práticas seguras (backup, antivírus, atualização de sistemas).

10. Isenções e Limitação de Responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer espécie, explícitas ou implícitas. A SoftInC não garante que o site será ininterrupto, livre de erros ou de componentes danosos.
Na máxima extensão permitida por lei, a SoftInC não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída sob a lei brasileira (incluindo direitos do consumidor, quando aplicáveis).

11. Indenização

Você concorda em indenizar e manter indene a SoftInC, suas afiliadas e colaboradores por perdas, danos, custos e despesas decorrentes de uso indevido do site, violação destes Termos ou de direitos de terceiros, na medida permitida por lei.

12. Encerramento e Suspensão

Podemos, a qualquer tempo, suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, exigência legal, manutenção técnica ou descontinuidade do serviço.

13. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a SoftInC quanto ao uso do site. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A tolerância a eventual descumprimento não implica renúncia.

14. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Anápolis/GO, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo previsão legal específica em contrário.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o site podem ser enviadas para: contato@incloudsistemas.com.br.